Contencioso

Defesa em Juízo

Trata-se de um conjunto de atos técnicos praticados com o objetivo de promover a defesa do cliente, evitando ou reduzindo encargos trabalhistas. Aqui, o conceito estratégico está direcionado a uma representação competente em Juízo. Essa atividade compreende os seguintes itens:

Atuação de 1º Grau

  1. Contestação
  2. Conciliação: conveniência e parâmetros
  3. Atuação em audiência
  4. Preparação da prova
  5. Apresentação de quesitos às perícias
  6. Manifestação sobre os laudos (impugnações, elaboração de quesitos complementares e suplementares)
  7. Produção de memoriais
  8. Elaboração de recursos e/ou contra razões para o TRT

  9. Acompanhamento do processo de liquidação/execução da sentença
  10. Acompanhamento de procedimentos especiais.

Atuação em 2º Grau

  1. Acompanhamento do processo no TRT
  2. Produção de memoriais
  3. Realização de sustentação oral
  4. Elaboração de recursos e/ou contra-razões para o TST
  5. Elaboração e acompanhamento de recursos nas execuções
  6. Acompanhamento dos procedimentos especiais

Procedimentos Especiais

  1. Impetração ou contestação de mandado de segurança
  2. Ajuizamento ou contestação de ação rescisória
  3. Ajuizamento ou contestação de medidas cautelares
  4. Ajuizamento ou contestação de ações consignatórias/declaratórias.

Vantagens

  • Atua positivamente sobre o passivo trabalhista da empresa.
  • Permite o conhecimento atualizado, por meio de relatórios, da situação de cada processo.
  • Proporciona a escolha da melhor conduta judicial.

Defesas e Procedimentos em 2º Grau

Muitas são as empresas do interior do Estado que, apesar de contarem com excelente assessoria trabalhista local, não logram obter sucesso quando as demandas judiciais vêm para exame do Tribunal Regional de Trabalho (TRT), em Porto Alegre/RS, podendo daí seguirem para a apreciação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF.

O acompanhamento do processo junto ao TRT é circunstância relevante da qual, na grande maioria das vezes, depende o resultado exitoso desejado pela empresa.E, esse procedimento, não raro, deixa de ser adotado pela assessoria local em virtude da distância física existente e da ausência de intimidade com as nuances próprias do andamento dos processos em segunda instância.

Assim é que Papaleo, Vieira, Fagundes e Furtado Advogados se propõe a com qualidade e experiência, preencher essa lacuna realizando, em parceria com a assessoria local, o aludido acompanhamento com:

  • a elaboração e apresentação de memoriais aos juízes que compõem as diferentes Turmas Julgadoras, sinalizando para os principais argumentos de defesa;
  • a realização de sustentação oral das razões da Empresa por ocasião da sessão de julgamento;- o oferecimento de embargos declaratórios para a correção de algum equívoco quando da publicação do acórdão;- a interposição dos recursos cabíveis, se necessário, para o TST;
  • a impetração de mandados de segurança, ações cautelares, reclamações correicionais, ações rescisórias e/ou suas respectivas defesas e recursos.

Sobre nós

A atividade de assessoria trabalhista a empresas constitui, cada vez mais, fator decisivo para que as organizações ajustem-se a dias de intensa e acirrada competitividade empresarial. Leia mais....

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